Última atualização: Maio de 2026
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2. Objeto
O website da Rádio Biscaia destina-se à disponibilização de conteúdos relacionados com a rádio, incluindo, entre outros:
- Emissão online;
- Informação institucional;
- Notícias e conteúdos editoriais;
- Formulários de contacto;
- Newsletter;
- Serviços de chat em direto;
- Outras funcionalidades disponibilizadas aos utilizadores.
3. Utilização do Website
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A Rádio Biscaia reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso a qualquer utilizador que viole os presentes termos.
4. Chat em Direto
A Rádio Biscaia poderá disponibilizar serviços de chat destinados à interação entre ouvintes e locutores.
Ao utilizar o chat, o utilizador compromete-se a não:
- Publicar conteúdos ilegais;
- Utilizar linguagem ofensiva, discriminatória ou abusiva;
- Difundir mensagens de ódio ou assédio;
- Publicar conteúdos difamatórios;
- Divulgar informações pessoais de terceiros sem autorização;
- Promover atividades ilícitas;
- Enviar spam ou publicidade não autorizada.
O utilizador é integralmente responsável pelas mensagens, opiniões e conteúdos que publica.
A Rádio Biscaia reserva-se o direito de:
- Remover mensagens;
- Limitar funcionalidades;
- Suspender ou bloquear utilizadores;
- Encerrar salas de chat;
- Cooperar com autoridades competentes sempre que legalmente exigido.
5. Formulários de Contacto e Newsletter
Os formulários disponibilizados no website destinam-se exclusivamente às finalidades indicadas em cada página.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A utilização abusiva dos formulários poderá resultar na limitação ou bloqueio do acesso aos serviços.
6. Emissão Online
A Rádio Biscaia procura assegurar a disponibilidade contínua da emissão online dentro do horário disponibilizado no website.
No entanto, não garante que a emissão esteja permanentemente disponível, podendo ocorrer interrupções resultantes de:
- Manutenção técnica;
- Atualizações de sistemas;
- Falhas de comunicações;
- Problemas de infraestrutura;
- Circunstâncias fora do controlo da Rádio Biscaia.
A Rádio Biscaia reserva-se o direito de alterar, suspender ou interromper temporariamente os serviços sem aviso prévio.
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- Textos;
- Imagens;
- Logótipos;
- Elementos gráficos;
- Design;
- Conteúdos áudio;
- Programação própria;
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- O website esteja permanentemente disponível;
- Os conteúdos estejam livres de erros;
- Os serviços funcionem sem interrupções;
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11. Alterações aos Termos e Condições
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12. Lei Aplicável
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